MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2010 à 012/2010
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***
LRF, Art. 48 - Anexo XVII	R$
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	No bimestre		Até o bimestre
Previsão Inicial da Receita	1.627.952,90		9.767.700,00
Previsão Atualizada da Receita	1.627.952,90		11.143.640,38
Receitas Realizadas	2.069.748,02		8.967.390,00
Déficit Orçamentário	252.465,50		0,00
Saldos de Exercícios Anteriores	-		162.950,41
Dotação Inicial	1.532.943,20		9.197.612,00
Credito Adicional	0,00		1.538.890,79
Dotação Atualizada	1.532.943,20		10.736.502,79
Despesas Empenhadas	2.322.213,52		8.959.689,26
Despesas Liquidadas	1.700.096,31		8.329.978,53
Superávit Orçamentário	0,00		7.700,74
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	No bimestre		Até o bimestre
Despesas Empenhadas	2.322.213,52		8.959.689,26
Despesas Liquidadas	1.700.096,31		8.329.978,53
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	No bimestre		Até o bimestre
Receita Corrente Líquida	1.571.517,96		7.205.410,76
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	No bimestre		Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência  Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário VI = (IV-V)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO	Resultado Apurado até o bimestre	% em Relação à Meta
	(a)	(b)	(b/a)
Resultado Nominal	0,00	-175.864,40	0,00
Resultado Primário	0,00	-31.304,69	0,00
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR	Inscrição	Cancelamento até o bimestre	Pagamento até o bimestre	Saldo
POR PODER
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo	394.861,70	0,00	360.519,97	34.341,73
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo	5.576,97	9.119,05	2.066,97	-5.609,05
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	400.438,67	9.119,05	362.586,94	28.732,68
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE	Valor Apurado até o bimestre	Limites Constitucionais Anuais
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado até 06º bimestre
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino - MDE	1.863.024,78	(25%/18%)	26,23
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério  com Educação Infantil e  Ensino Fundamental	676.844,28	60%	74,49
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado até o bimestre		Saldo a realizar
Receita de Operações de Crédito	4.724,85		645.275,15
Despesa de Capital Líquida	1.640.597,00		1.024.521,55
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	Exercício em Referência	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Regime Próprio de Previdência  Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado até o bimestre		Saldo a realizar
Receita de Capital Resultante  da Alienação de Ativos	50.030,33		-30.030,33
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		20.000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado até o bimestre	Limites Constitucionais Anuais
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado até 06º bimestre
Despesas Próprias com Ações e  Serviços Públicos de Saúde	1.238.513,37	15%	17,97%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP	Valor Apurado no exercício corrente
Total das Despesas/RCL ( % )		%	%