LEI Nº 010/2010

SÚMULA: SUPRIME OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO – II, DA RESOLUÇÃO Nº 011/2005 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS ISAC PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 Artigo 1º - Fica suprimido os cargos de provimento em comissão do Anexo - II, da resolução nº 011/2005 do Legislativo Municipal, o qual terá a seguinte redação: 

ANEXO II

CARGOS DE PROVIEMENTO EM COMISSÃO 

CARGO

QUANTIDADE

NÍVEL

Assessor de Secretaria

1

CC-01 - suprimido

Assessor de Comunicação

1

CC-02 - suprimido

Assessor de Gabinete

1

CC-03 - suprimido

                                                                                                                          

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

  

GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 04 DE MARÇO DE 2010.

 

 

JOSÉ DE JESUS ISAC

PREFEITO MUNICIPAL