O acesso aos conteúdos e serviços abertos deste Portal é livre e gratuito, sendo que em alguns casos é exigido cadastramento prévio.
A Prefeitura Municipal de Santana do Itararé – PR sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso.
Para garantir a sua tranquilidade, a Prefeitura de Santana do Itararé divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que a Prefeitura assumi para garantir sua privacidade.
Quais são os compromissos que a Prefeitura Municipal de Santana do Itararé-PR estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?
- Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais – tais como páginas de Cartões Postais, Fórum, Amigos Virtuais, Lista Pública de E-mail e outros serviços.
- Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.
- Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.
- Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.
- Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do site da prefeitura. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.
- Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do site da prefeitura ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.
- Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no site da prefeitura.
O que NÃO se deve fazer ao usar os serviços do SITES DA PREFEITURA?
- Qualquer uso com propósitos ilegais;
- Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;
- Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;
- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede de comunicação do site da Prefeitura (www.santanadoitararé.pr.gov.br) ou na Internet;
- Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou de computação da prefeitura;
- Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
- Violar a privacidade de outros usuários;
- Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não;
- Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);
- Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material do site da prefeitura sem prévia autorização.
O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?
- Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.
- Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.
Para maiores informações sobre a Politica de Privacidade e de Proteção de Dados, favor entrar em contato com Encarregado Geral de Proteção de Dados na Prefeitura
Titular: José Carlos Alexandre Radoski
Suplente: Danilo Tomaz de Oliveira Matozinho
E-mail: prefeitura@santanadoitarare.pr.gov.br