Em conformidade a Lei Municipal Complementar nº 05/2016 e com Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, a Prefeitura de Santana do Itararé-PR, visando facilitar sua navegação disponibiliza links para os dados gerados via sistema de Gestão Pública Betha.
GERAL
ADMINISTRAÇÃO
PESSOAL/SERVIDORES
ORÇAMENTO / CONTAS PÚBLICA (Receitas e Despesas)
Em cada pasta/ano possui: Lei do Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; Plano de Contas do Município; Receitas; Despesas; Relação de Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas; Relatórios de Gestão Fiscal – RGF; Relatórios Resumido da Execução Orçamentária – RREO; Movimentação de contas correntes bancárias; Atas de Audiências Públicas; Balanços Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais.
LICITAÇÕES
EDUCAÇÃO
Conselho Municipal de Educação
SAÚDE
Conselho Municipal de Saúde
Fluxo Enc. Urgência e Emergência
Territorialização-2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolos de Serviços
Bolsa Familia
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – Coletânea
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer do Legislativo Municipal
Parecer do TCE-PR
PORTAL DE INFORMAÇÃO PARA TODOS – TCE-PR
Programa Nacional da Transparência Pública – PNTP
