Decretos 2026

DECRETO 001 2026 – NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 002 2026 – REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 029 2025 AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES SANTANENSES

DECRETO 003 2026 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA

DECRETO 004 2026 – AVANÇO PROFESSORES

DECRETO 005 2026 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 006 2026 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 007 2026 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

DECRETO 008 2026 – ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA “PORTEIRA PARA DENTRO”

DECRETO 009 2026 – AVANÇO VERTICAL SERVIDORES

DECRETO 010 2026 – NOMEIA MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO 011 2026 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 012 2026 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 013 2026 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DECRETO 014 2026 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

DECRETO 015 2026 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CMCTI

DECRETO 016 2026 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ADÉLIA

DECRETO 017 2026 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA

DECRETO 018 2026 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDA

DECRETO 019 2026 – APROVA REGIMENTO INTERNO CONSELHO Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI

DECRETO 020 2026 – RESTRIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

DECRETO 021 2026 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 022 2026 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES

DECRETO 023 2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA BASE CADASTRAL DOS SERVIDORES

DECRETO 024 2026 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REGULARIZAÇÃO CONTROLE COMPROVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS DIÁRIAS

DECRETO 025 2026 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA VICINAL – SI 13 – JOAQUIM DE SOUZA PINTO

DECRETO 026 2026 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO 027 2026 – REGULAMENTA OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)

DECRETO 028 2026 – AVANÇO HORIZONTAL SERVIDORES

DECRETO 029 2026 – Convocação Conferência Municipal da Cidade

DECRETO 030 2026 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

DECRETO 031 2026 – DESLIGAMENTO DOS MEMBROS CONSELHO DO FUNDEB

DECRETO 032 2026 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 033 2026 – Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO 034 2026 – MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

DECRETO 035 2026 – Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde

DECRETO 036 2026 – LUTO OFICIAL

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